O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Alexandre Silva Soares, assinou a Portaria PRMA n° 03, de 07 de fevereiro de 2025, que informa os feriados nacionais, estaduais, ...

Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024 O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, no dia 3 de fevereiro, ...

Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

Em resposta às demandas apresentadas por grupos culturais impactados pelo deslocamento forçado decorrente do afundamento do solo em bairros de Maceió, causado pela atividade mineradora da Braskem, o ...

Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil ...

Em documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ...

Obs. Etapa 2 - O Termo de Autodeclaração deverá ser enviado assinado e digitalizado. Será aceito a assinatura convencional, a mão, ou assinatura eletrônica, desde que com validade legal (certificado ...

O Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza diversos serviços digitais por meio do portal MPF Serviços, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O portal facilita o acesso do cidadão ao MPF ...

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação ...

Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do ...