O juiz federal André Granja, da 3ª Vara Federal em Alagoas, concedeu uma liminar que suspende os efeitos do decreto municipal ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma ação trabalhista quando a ...

Por entender que não havia elementos suficientes para justificar uma condenação, a juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que tornou ...

O ano de 2025 se inicia e, neste mês de janeiro, acontece a campanha Janeiro Branco, que se dedica à conscientização da população sobre a saúde mental.

Abstract: Acelere o filme, Montag, rápido. Clique, Fotografe, Olhe, Observe, Filme, Aqui, Ali, Depressa, Passe, Suba, Desça, ...

A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ...

Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou a sentença da Comarca de Igarapé (MG) que condenou um ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e os dez estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, ...

O Ministério Público Federal recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que dê prioridade ao tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa ...