Corte julgou recurso do Ministério Público em caso de mulher presa com maconha em revista do Presídio Central de Porto Alegre ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (2) que é proibida a prática de revista íntima vexatória nos ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, uma tese que considera "inadmissível" as revistas ...

A revista íntima vexatória em visitas sociais a estabelecimentos prisionais é inadmissível. Dessa forma, as provas obtidas a partir de tais procedimentos ...

Suprema Corte construiu um consenso sobre o tema após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Unidades ...

Ministros fixaram uma tese a ser aplicada no sistema prisional e na Justiça. União e estados terão prazo de 24 meses para a ...

Após cinco anos de debates, o STF considerou inadmissível revistas íntimas vexatórias para entrada em cadeias e presídios, ...

Por consenso, os ministros do Supremo Tribunal Federal fixaram nesta quarta-feira 2 o entendimento de que é “inadmissível” a ...

Ministros trabalham na construção de uma tese de consenso, ou seja, um resumo com os entendimentos que será aplicado nas ...

A Corte julgou um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou as chamadas revistas íntimas vexatórias de visitantes do sistema prisional. De acordo ...