O principal tipo de golpe aplicado foi uso indevido de cartões de crédito (47,9%), seguido por pagamento de boletos falsos ou ...

Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta ...

Entre as atualizações em planejamento estão algumas relacionadas a questões como atendimento às boas práticas de fabricação, ...

Instituído pela Portaria nº 2.860/2024, o Selo Justiça Pela Paz em Casa será concedido anualmente pela Coordenadoria Estadual ...

A solenidade incluiu a entrega de Moções de Congratulação, simbolizando o reconhecimento público pela dedicação e influência ...

O projeto também prevê que sejam aplicadas as mesmas penas de outros crimes da Lei Antidrogas a condutas similares envolvendo ...

O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança — como um aplicativo de celular ou "botão do ...

Alessandra da Silva Arruda, 30 anos morreu na manhã deste sábado (29), após ser esfaqueada pelo seu companheiro Venilson ...

Conforme a professora, além das aulas e de apresentações culturais que integrem os estilos trabalhados no projeto, a ação ...

No despacho, o magistrado cita que a própria empresa requerida solicitou a tentativa conciliatória. Nesse caso, por acreditar ...

A matéria obriga as empresas aéreas que realizam o transporte de animais a oferecerem serviço de rastreamento, além de prever ...

O Centro Universitário Estácio Campo Grande está com vagas abertas para atendimento gratuito na Clínica Escola de ...