O parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo para transposição da diretiva comunitária relativa a salários mínimos na União Europeia (UE), alterando o Código do Trabalho e a ...

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou hoje a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos para avaliar os casos em Portugal e fatores associados à ...

"N o âmbito do impacto geopolítico, apurou-se em dezembro uma diminuição da receita efetiva de 1.227,4 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 1.142,7 milhões de euros", revelou o ...

Na exposição de motivos da proposta que remeteu ao parlamento, o Governo refere que a Diretiva que enquadra o IVA foi alterada em 2020, fixando em dois milhões de euros o limiar máximo do volume de ...

A educação pré-escolar destina-se às crianças dos três aos 6 anos de idade, "mas a sua universalidade refere-se atualmente aos quatro anos, o que acaba a deixar desprotegidas as crianças com três anos ...

"N o final de dezembro, os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 289,9 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 167,9 milhões de euros relativamente ao período homólogo" ...

Abdelaty entregou a Aoun uma mensagem do Presidente egípcio Abdelfatah al-Sissi transmitindo "total disponibilidade do Egito para ajudar o Líbano a ultrapassar as consequências da guerra e da ...

O despacho de exoneração de Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, que terminava a comissão de serviço de cinco anos em outubro, foi ...

Como recorda o Science Alert, a lua Io é o mundo do nosso Sistema Solar com a maior atividade vulcânica e, ao todo, estão registados mais de 400 vulcões ativos. Na publicação da NASA é referido que as ...

Este diploma que retira da lei a inspeção para motociclos foi aprovado em votação final global apenas com abstenção do Livre. Já o texto final que altera o Código da Estrada de forma a universalizar o ...

Numa análise mais detalhada da evolução na Área Metropolitana do Porto, a AICCOPN aponta um aumento de 4,6% do número de fogos licenciados em construções novas nos 12 meses terminados em novembro, ...

Miguel Coelho acusa o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), de "incúria" e mesmo "irresponsabilidade" em não querer resolver de vez o problema, apontando que "seria melhor aproveitarem, ...