O Banco do Nordeste (BNB) lançou o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) da Bovinocultura no território do Médio ...
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Os remanescentes das comunidades quilombolas têm direito à propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas, cabendo ao Poder Público a demarcação dessas áreas e a emissão dos respectivos ...
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